Mais tempo com os filhos: uma proposta progressista pelas famílias brasileiras
Por que aumentar a licença-paternidade é uma causa tão importante para furar bolhas e disputar corações para além do campo progressista
Mesmo com o feriado, nós não poderíamos deixar de lado nossa comunicação semanal. Afinal, faz sete dias que a gente não conversa com você. Mas uma semana sem contato não é exatamente muito tempo, né?
Bom, depende. Para a atual legislação brasileira, é tempo mais que suficiente para um pai ficar com seu filho. É até tempo demais. Atualmente, a lei só garante cinco dias de licença-paternidade.
Esse entendimento remete a um tempo antigo, onde as mães ficavam em casa, cuidando das crianças, e os pais saíam para trabalhar e garantir o sustento da casa. Na prática, isso nunca foi verdade, mas agora muita gente já se deu conta disso. Os tempos mudaram, e essa divisão não faz sentido para a maior parte das famílias. E, se a Lei não atende mais ao mundo real… Então o mundo real precisa mudar a lei.
E esse é um momento decisivo para essa discussão: a Constituição de 1988 garante a licença-paternidade, mas sua regulamentação - nesses 37 anos - nunca foi feita, mantendo o prazo em cinco dias. Em dezembro de 2023, o STF reconheceu essa omissão do Congresso e deu 18 meses — prazo que se esgota nos próximos dias — para que o Legislativo aprove uma lei. Caso isso não ocorra, o Tribunal decidirá sobre o tema.
Precisamos agir agora e contamos com a sua ajuda pra isso. E já avisamos que essa conversa tem tudo a ver com fortalecer o campo democrático e a pauta progressista.
Conheça o PL do Pai Presente
É verdade que o abandono paterno e a paternidade ausente ainda são problemas crônicos do Brasil: muitos pais não cuidam dos filhos, boa parte deles não passam tempo de qualidade com suas crianças e uma parcela nem sequer assume com as responsabilidades mais básicas. Por outro lado, o Estado também nunca criou condições para que os pais participem do cuidado dos filhos, desde a primeira infância. Estudos apontam que a presença do pai dentro de casa, já nos primeiros dias, além de reduzir a carga de trabalho das mulheres, ajuda a criar laços e traz benefícios permanentes para as crianças.
A partir de uma série de estudos e debates, principalmente após os resultados do programa Empresa Cidadã (que garante uma licença de, no mínimo, 20 dias para uma série de empresas), a Câmara tenta aprovar o PL 6216/2023, conhecido como PL do Pai Presente.
Recentemente, os atores Lázaro Ramos e Samara Felippo viralizaram esse debate nas redes sociais. Mas a CoPai - Coalizão Licença-Paternidade se tornou a organização de referência para aprofundar e divulgar o assunto. Vale conhecer o site e entender como se somar à causa.
30 dias é o mínimo!
Quando a licença-paternidade aumenta, isto é o que acontece:
Crianças com pais presentes se tornam mais seguras e confiantes;
como alunos, conquistam melhores notas e menos problemas de comportamento;
os pais se tornam mais ligados aos filhos;
as mães correm menos riscos de passar por problemas de saúde mental, como a depressão pós-parto;
as empresas que ampliam a licença-paternidade têm 93% de chance de ter desempenho maior;
o país cresce R$ 7 a cada real investido na primeira infância (o que inclui o aumento da licença-paternidade), com projeção de aumento do PIB per capita em até R$ 382 bilhões.
Ninguém perde, e todo mundo ganha – a começar das famílias.
*Os estudos que embasam esses dados estão reunidos no site da CoPai.
Como apoiar essa causa?
Para fortalecer essa campanha, o caminho é muito simples: precisamos fazer o máximo de pressão sobre os parlamentares. Para isso, organizações criaram uma maneira facilitada de você enviar sua mensagem diretamente para eles. É só clicar no botão abaixo.
💡 Na mensagem, diga por que os 30 dias fazem diferença para você, sua família ou sua comunidade.
E, claro, agora que você já viu como é fácil, precisamos de você para ajudar essa mensagem a atingir o máximo possível de pessoas. No site da CoPai você consegue acessar e baixar vários materiais para divulgar essa pauta e essa mensagem nas redes sociais.
Tá, mas o que eu, progressista, tenho a ver com isso?
Se você chegou até aqui, imagino que não seja contra ampliar a licença-paternidade. Talvez essa pauta nem te afete diretamente — eu mesmo não sou pai, nem tenho planos de formar uma família tão cedo. Mas o que me move a falar disso é outra coisa.
Não é todo dia que surgem propostas capazes de melhorar, de forma concreta, a vida das pessoas — e que ainda sejam simples de entender e fortes do ponto de vista simbólico. A luta pelo fim da escala 6x1 foi uma dessas raras oportunidades, que mobilizou porque tocou em valores profundos. A ampliação da licença-paternidade tem esse mesmo potencial.
Esse é o tipo de pauta que representa o que chamamos de política propositiva: ela nasce de uma visão de futuro, de valores que queremos afirmar, e não apenas de uma reação ao que nos ataca. É diferente da política reativa, que vive respondendo às pautas e provocações da extrema-direita, muitas vezes sem conseguir mover a conversa para outro lugar. A política propositiva convida ao sonho, à criação, à mudança real.
A licença-paternidade permite que a gente fale de responsabilidade dos pais, desigualdade de gênero e economia do cuidado sem precisar de textão — com afeto, com verdade, com gente. Para as mães, é imaginar uma maternidade menos solitária. Para os pais, é o convite a cuidar — e descobrir como isso também transforma a vida deles. Para a sociedade, é criar condições para crianças mais assistidas e adultos mais saudáveis. É política do encanto na veia. Falta só a gente se deixar encantar. Resta só cada um de nós nos deixar encantar por isso. Podemos contar com o seu apoio?
Um abraço,
Equipe do Projeto Brief.